Identificação da empresa (razão social, CNPJ, endereço, contatos)
Em preparação.
O que o órgão público precisa saber de quem cuida dos seus contratos: regularidade, integridade, proteção de dados, segurança e como falar com a Ouvidoria. Cada item mostra se está publicado, desatualizado ou faltando.
Relatório anual 2026 (PDF) Ouvidoria Validar ASO / documento de SST
| Seção | Item | Nível | Situação |
|---|---|---|---|
| Institucional | Identificação da empresa (razão social, CNPJ, endereço, contatos) | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Institucional | Estrutura e responsáveis (sócios, responsável técnico, áreas) | Recomendado | Faltando sem conteúdo |
| Institucional | Canais e horário de atendimento / suporte | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Regularidade | Certidões de regularidade fiscal e trabalhista | Obrigatório | Faltando nenhuma certidão publicada |
| Contratos com o poder público | Contratos com órgãos públicos (com link do PNCP) | Obrigatório | Faltando nenhum contrato listado |
| Integridade | Código de conduta e ética | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Integridade | Política anticorrupção (Lei 12.846/2013) | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Integridade | Canal de denúncia com anonimato | Essencial | Publicado automático |
| Proteção de dados (LGPD) | Encarregado de dados (DPO) e contato | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Proteção de dados (LGPD) | Política de privacidade | Essencial | Publicado automático |
| Proteção de dados (LGPD) | Papel de operador e onde os dados ficam | Essencial | Faltando sem conteúdo |
| Proteção de dados (LGPD) | Plano de resposta e registro de incidentes | Recomendado | Faltando sem conteúdo |
| Segurança e disponibilidade | Medidas de segurança da informação | Recomendado | Faltando sem conteúdo |
| Segurança e disponibilidade | Disponibilidade do serviço e cópias de segurança | Recomendado | Faltando sem conteúdo |
| Preços e planos | Preços e planos publicados | Essencial | Publicado automático |
| Acessibilidade | Declaração de acessibilidade do site e do sistema | Recomendado | Faltando sem conteúdo |
| Ouvidoria | Indicadores da Ouvidoria | Recomendado | Publicado automático |
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As certidões estão sendo cadastradas.
Nenhum contrato listado ainda.
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A Ouvidoria da CJR recebe denúncias, inclusive anônimas. Quem se identifica tem a identidade protegida: o nome nunca aparece no acompanhamento nem na lista do painel. Prazo de resposta: 20 dias, prorrogável por 10 com justificativa.
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Como a CJR trata os dados pessoais do site e do sistema: Política de privacidade e LGPD →
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Planos, preços e o que cada plano inclui, publicados para qualquer pessoa: Ver planos →
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Pedido de informação: 0 · Reclamação: 0 · Sugestão: 0 · Elogio: 0 · Denúncia: 0
A matriz segue a ideia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), adaptada a uma empresa que presta serviço ao poder público. "Desatualizado" quer dizer que a revisão periódica do item venceu. Achou algo faltando? Fale com a Ouvidoria.