Licenças e outorgas
Validade, data limite para pedir a renovação (120 dias, LC 140/2011) e prorrogação quando o protocolo é feito no prazo.
Da licença ao relatório anual: PGRCC, PGRS e PGRSS montados pelo tipo de empreendimento, condicionantes com evidências e MTR/CDF sob controle.
| Condicionante | Prazo | Situação |
|---|---|---|
| Relatório de monitoramento | 30/11 | Em dia |
| Análise de efluentes | 15/11 | Em dia |
| Plano de resíduos (PGRS) | 20/10 | Vence em 10 dias |
| Renovação da LO | 120 dias | Agendada |
O ENGPRO Ambiental organiza as obrigações ambientais dos seus contratos: licenças e outorgas com o prazo de renovação, condicionantes com fotos e documentos de cada atendimento, monitoramentos com conferência dos limites, resíduos com manifesto (MTR) e certificado de destinação (CDF), inspeções de campo e ações corretivas.
Os planos e relatórios saem no padrão da sua consultoria, com os itens pedidos nos termos de referência dos órgãos: identificação com processo e coordenadas, equipe técnica e ART, situação de cada condicionante com evidências numeradas, plano de amostragem, laboratório acreditado e declaração de responsabilidade.
Validade, data limite para pedir a renovação (120 dias, LC 140/2011) e prorrogação quando o protocolo é feito no prazo.
Prazo, periodicidade, responsável e cada atendimento com fotos e documentos; relatório de cumprimento pronto para o órgão.
Efluentes, água, ruído, vibração e emissões, com limites de referência, conferência automática e gráficos de evolução.
PGRCC, PGRS e PGRSS a partir de 12 modelos de empreendimento; 61 resíduos classificados (CONAMA 307, NBR 10004, código do MTR).
Cada remessa com manifesto e certificado; bloqueio de transportador ou destinador com licença vencida; importação da planilha do SINIR.
Checklists de campo com fotos; item não conforme vira ação corretiva com prazo e verificação de eficácia.
Lista de presença, fotos e atendimento automático da condicionante de DDS.
Ofícios, notificações e autos de infração com prazo de resposta; custos ambientais por categoria e planilha geral em Excel.
Todos os prazos num só lugar (exporta para Google Agenda ou Outlook) e relatório anual de desempenho ambiental.
Tudo sai em PDF com o timbrado da sua empresa, e as listas também em Excel.
O instalador e o manual do usuário ficam disponíveis aqui para quem tem licença.
Não: o MTR continua sendo emitido no SINIR ou no sistema do estado. O ENGPRO Ambiental registra cada remessa, importa a planilha do SINIR e controla os CDF pendentes.
São referências da legislação (CONAMA, Portaria GM/MS 888/2021, NBR 10151). A licença do empreendimento prevalece e os limites são editáveis.
Sim: a empresa elaboradora é escolhida em Sistema › Empresa, logos e padrão e sai no cabeçalho e no rodapé de todas as páginas.
Eles reúnem os itens pedidos pelos principais termos de referência, mas cada órgão pode ter roteiro próprio: revise antes de protocolar.
Não. Funciona no Chrome ou no Edge, com os dados criptografados na pasta do sistema.
Mostramos o módulo funcionando com o seu caso, sem compromisso.